Em um discurso curto e sem declarações polêmicas com potencial de causar sobressalto nos mercados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (3), o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Trata-se de um conjunto de medidas do governo federal que busca fortalecer a agricultura familiar para promover a produção sustentável de alimentos saudáveis para o Brasil. O plano oferece linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica e extensão rural, seguros e capacitação, além de promover a pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica.
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O Plano Safra oferecerá R$ 76 bilhões em crédito pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no período que começou em 1º de julho e vai até o fim de junho de 2025. O volume é 6,2% superior ao anunciado na safra passada, de R$ 71,6 bilhões. De acordo com o Palácio do Planalto, trata-se do maior da série histórica.
Considerando todas as políticas de apoio, o total a ser oferecido pelo governo aos pequenos produtores é de R$ 85,7 bilhões, ante R$ 77,7 bilhões registrados na temporada passada.
"É um Plano Safra exuberante. Pode não ser tudo o que a gente precisa, mas é o melhor que a gente pode fazer. Ele foi feito de forma interativa, coletiva, muita gente participou e deu palpite", afirmou Lula.
Elogios a Haddad
O presidente mencionou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o agradeceu pelo empenho da equipe econômica para viabilizar o plano, em parceria com os Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
"Quero agradecer ao pessoal da Fazenda, que teve a sensibilidade de perceber que a agricultura familiar tem uma importância muito grande para este país", disse Lula.
"A gente anunciou tudo isso aqui, a imprensa registrou, eu assinei decreto. Está tudo formalizado e legalizado. Agora, é importante que as coisas funcionem. E, para elas funcionarem, vocês têm de ser os fiscais", prosseguiu o presidente, cobrando que o que foi assinado e anunciado seja, efetivamente, cumprido.
O ministro da Fazenda, por sua vez, afirmou que o governo está entregando o “maior” e “melhor” Plano Safra para a agricultura familiar. “E isso se deve à tenacidade da equipe do ministro Paulo Teixeira [Desenvolvimento Agrário], que trouxe para a mesa de negociação temas que não estavam na ordem do dia até o ano passado”, disse Haddad.
“O Plano Safra está atendendo a um apelo antigo, de que as culturas não fossem concentradas em poucas regiões. Quando você tem uma catástrofe como a do Rio Grande do Sul, você afeta uma cultura inteira se ela está concentrada lá. A perspectiva de diversificar as culturas pelo território vai garantir um Brasil com mais segurança alimentar, mesmo com as mudanças climáticas”, prosseguiu o ministro.
“Muitas vezes a gente lê o noticiário e, se a gente pegar os 15 dias, uma semana para trás e uma semana para frente, e discutir o que está sendo entregue ao país, nós estamos finalizando a maior reforma tributária da história do país em regime democrático. Nós estamos pactuando com estados e municípios uma renegociação das dívidas com a União”, concluiu Haddad.
Segundo Lula, é função do governo federal "incentivar as pessoas a plantarem o máximo possível". "Temos de garantir a elas que, na hora da colheita, não vamos deixar eles terem prejuízo. O governo tem de garantir um pagamento correto para que aquelas pessoas possam fazer os seus produtos chegarem ao supermercado. Se a gente plantar mais, não vai ter inflação de alimento, gente", afirmou.
Responsabilidade fiscal
No encerramento do breve discurso, Lula acenou ao mercado – que vem demonstrando preocupação com o compromisso do governo em relação ao cumprimento das metas fiscais. Segundo o presidente da República, esse compromisso está mais do que assegurado.
"Aqui neste governo, a gente aplica o dinheiro que é necessário, a gente aplica o dinheiro em saúde e educação, mas a gente não joga dinheiro fora", disse Lula. "Responsabilidade fiscal não é uma palavra, é um compromisso deste governo desde 2003 [no primeiro mandato de Lula] e a gente manterá ele à risca."
Como será o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025
O Plano Safra familiar oferece 10 linhas a juros menores. As taxas de juros da agricultura familiar variam de 0,5% ao ano a 6% ao ano. O governo reduziu as taxas de juros, de 4% para 3% ao ano, para agricultores familiares que produzam alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos e outros.
Já agricultores que optarem pela produção sustentável de alimentos orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão uma taxa de juro de 2% ao ano nas linhas de custeio (ante 3% ao ano anteriormente) e de 3% nas de investimento.
Para agricultores familiares de baixa renda, o limite de renda familiar anual para elegibilidade ao microcrédito produtivo (Pronaf B) foi ampliado de R$ 40 mil para R$ 50 mil. O limite de crédito subiu de R$ 10 mil para R$ 12 mil.
O Pronaf Mulher terá uma taxa de 3% ao ano para agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil, ante um limite anual de até R$ 25 mil e taxas de 4% ao ano na temporada passada.
A Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Fundação Banco do Brasil no valor de R$ 100 milhões para o edital do Programa Ecoforte. Os recursos devem beneficiar 40 redes e 30 mil agricultores familiares.
O governo federal também lançou a iniciativa do Campo à Mesa – um edital de R$ 35 milhões voltado a fomentar iniciativas que promovam a transição agroecológica.
Além de Lula, Haddad e Teixeira, também participaram da cerimônia no Planalto os ministros Rui Costa (Casa Civil), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência), além da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja.
À tarde, Lula participará do lançamento do Plano Safra 2024/2025 destinado às empresas do agronegócio.
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