Atletas e paratletas do estado de São Paulo poderão receber doação de milhas de passagens aéreas, de acordo com projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesp) na última quinta-feira (27). A medida, agora, segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O texto prevê a criação do programa "Milhas Solidárias" para a transferência voluntárias das milhas para atletas e paratletas. Os interessados em fazer a doação deverão se cadastrar em canal a ser disponibilizado pelo Poder Legislativo estadual.
Segundo a proposta, terão direito ao uso das passagens aéreas:
- Atletas ou paratletas devidamente cadastrados em suas agremiações;
- federações e/ou confederações esportivas, que necessitem das mesmas para participar em competições esportivas oficiais promovidas por federações e/ou confederações esportivas, que venham representar o estado de São Paulo em competições estaduais, nacionais ou internacionais.
Técnicos de atletas e paratletas também poderão fazer uso do benefício. No entanto, diz o texto, "fica vedada a sua extensão a qualquer dirigente das agremiações esportivas, federações e/ou confederações, independentemente da finalidade a que se proponha".
Além disso, no prazo máximo de 30 dias, o beneficiário deverá prestar contas ao órgão respectivo, sob pena de ressarcimento aos cofres públicos do valor das passagens aéreas pelas quais foi beneficiado e outras despesas eventualmente assumidas.
Na justificativa do projeto, o deputado Felipe Franco (União Brasil) argumenta que "os atletas, em sua maioria, não possuem condições de arcar com seus gastos para participação em competições".
"E são, justamente nessas competições que são revelados grandes atletas que acabam por representar não somente o estado, mas todas as agremiações da Federação", diz o parlamentar.
Ainda segundo o deputado, o projeto de lei visa incentivar atletas e paratletas do estado a investir na carreira esportiva, "propiciando desenvolvimento físico e mental da população atingida, além de proporcionar o surgimento de grandes revelações esportivas que, por vezes, estão abandonando as suas carreiras promissoras devido à falta de apoio e estímulo da administração pública".
CNN - Brasil