A analista de Economia Débora Oliveira comentou as principais alterações no relatório da reforma tributária, destacando a inclusão de carros elétricos e jogos de azar no chamado “imposto do pecado”, uma taxa seletiva aplicada a produtos e serviços considerados prejudiciais.
Carros elétricos e seu fim de vida
Embora os carros elétricos sejam vistos como uma alternativa mais sustentável, os parlamentares responsáveis pelo relatório decidiram incluí-los no imposto seletivo devido às preocupações com o descarte das baterias de lítio no fim da vida útil desses veículos. Eles argumentam que essas baterias ainda não possuem uma destinação final segura para o meio ambiente.
Por outro lado, os caminhões, que são altamente poluentes, foram excluídos do imposto seletivo. Segundo os parlamentares, o transporte terrestre é crucial para o desenvolvimento do país, e a taxação excessiva poderia trazer um grande impacto econômico.
Jogos de azar e carne
Os jogos de azar, tanto físicos quanto online, também foram incluídos no imposto seletivo, pois são vistos como prejudiciais à saúde humana e podem levar ao vício. Já a carne, que era alvo de discussão sobre sua potencial isenção, permanecerá com uma alíquota reduzida, contrariando o desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Outras mudanças incluem a isenção total de impostos para produtos de saúde menstrual, a revisão quadrimestral da lista de medicamentos isentos e a aplicação de uma alíquota reduzida para o Viagra.
Próximos passos
O relatório de 335 páginas ainda será debatido em plenário, possivelmente na próxima semana. As propostas podem sofrer alterações durante as discussões no Congresso Nacional.
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