Durante a cerimônia na qual lançou o Plano Safra 2024/2025, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a indicar que é favorável a que a reforma tributária – cuja regulamentação está sendo debatida no Congresso Nacional – preveja uma diferenciação em relação ao imposto que incidirá sobre as carnes.
O governo federal vem sendo pressionado por setores do agronegócio para que produtos como carnes e lácteos sejam incluídos na cesta básica, com alíquota zero. Atualmente, há previsão de alíquotas diferenciadas para esses itens, mas não a isenção total.
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"Nós estamos com um problema agora. Estamos fazendo a reforma tributária, a primeira feita em 40 anos sob um regime democrático. A gente tem só 70 deputados em 513 e conseguimos aprovar uma reforma extraordinariamente boa. Mas agora temos que discutir o que vai entrar na cesta básica e o que vamos isentar de imposto na cesta básica", afirmou Lula.
"Nós temos de entender que possivelmente teremos de separar entre o que é carne in natura e o que é carne processada. Mas eu, sinceramente, sou daqueles que vou ficar feliz se puder comprar carne sem imposto", disse o presidente, dirigindo-se ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que acompanhava a cerimônia. Lula arrancou aplausos e risos do público presente.
De acordo com a emenda constitucional da reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, alguns produtos serão incluídos na cesta básica e estarão isentos dos impostos agregados criados a partir das mudanças na legislação tributária. Outros alimentos terão redução de 60% na alíquota.
A equipe econômica do governo justificou a decisão de deixar as proteínas animais fora da cesta básica (com alíquota zero) pelo fato de, assim, evitar uma alta dos dois tributos que serão criados pela reforma tributária: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para estados e municípios; e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), para a União.
A CBS e o IBS compõem o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Dual, considerado o ponto crucial da reforma tributária do consumo. Esses dois novos impostos substituirão os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal).
No fim do mês passado, em entrevista ao UOL, Lula já havia defendido uma diferenciação entre as carnes na reforma tributária.
"Nós estamos discutindo várias coisas. Vamos discutir na reforma tributária quais itens a gente quer que não pague imposto e quais a gente quer. Os empresários querem que a gente isente toda a carne. Acho que a gente tem que mediar", disse o presidente, na ocasião.
"Tem carne consumida por gente de padrão alto e a carne que o povo consome. Pode fazer a separação. Não vamos taxar frango, é o que o povo come todo dia", completou Lula, defendendo um "meio termo" para essa equação.
Fonte: Infomoney
