O bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), voltou a usar as redes sociais para criticar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quase 2 meses depois de uma verdadeira "guerra virtual" contra o magistrado brasileiro.
Em publicação em sua conta oficial no X, no domingo (30), o empresário contestou Moraes em função da decisão de retirada de conteúdos da plataforma.
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O dono do X repostou uma publicação feita pelo perfil de assuntos governamentais da própria rede social que mencionava o ministro do Supremo. "A lei está violando a lei", escreveu o bilionário.
O X não forneceu maiores detalhes sobre os processos, mas citou supostas ordens de Moraes para que fossem excluídas postagens com críticas "a um político brasileiro".
No mês passado, Moraes determinou a derrubada de dois vídeos e duas reportagens jornalísticas publicados na internet. O conteúdo trazia acusações de agressão feitas por Jullyene Lins, ex-esposa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Os relatos foram publicados em uma reportagem da Agência Pública, reproduzida pelo site Terra, e outra do Brasil de Fato. Moraes também censurou vídeos sobre o assunto que foram veiculados nos canais do jornal Folha de S.Paulo e da Mídia Ninja no YouTube. O material foi divulgado entre 2021 e 2023.
Diante da repercussão negativa da decisão, o ministro do STF recuou e derrubou a censura que ele próprio havia determinado.
“O X cumpriu a legislação brasileira ao reter as postagens em questão no Brasil e pagar a multa de R$ 100 mil, enquanto aguarda recurso para o plenário do Supremo Tribunal Federal. A tentativa de Moraes de aumentar a multa para R$ 700 mil, em contradição com sua própria ordem anterior, representa uma clara negação do devido processo legal e deve ser anulada em recurso”, afirmou o X.
The law is violating the law https://t.co/qCdeJfWwFa
— Elon Musk (@elonmusk) June 30, 2024
Relembre a polêmica entre Elon Musk e Alexandre de Moraes
A polêmica envolvendo Elon Musk e Alexandre de Moraes no dia 6 de abril, quando Musk publicou na plataforma mensagens com uma série de críticas ao magistrado e até ameaçou fechar o escritório do X no Brasil.
"Em breve, o X publicará tudo o que é exigido por Alexandre de Moraes e como essas solicitações violam a legislação brasileira. Esse juiz traiu descarada e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Vergonha, Alexandre, vergonha", escreveu Musk em sua conta oficial.
Antes deste ataque, o bilionário já havia escrito que suspenderia as restrições impostas pela Justiça brasileira a diversos perfis na rede. Ele também acusou Moraes de censurar a plataforma e afirmou que o STF praticava "censura agressiva" no país, o que parecia "violar a lei e a vontade do povo do Brasil".
Além disso, em uma mensagem institucional, o X afirmou que "foi forçado por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil". "Informamos a essas contas que tomamos tais medidas", disse a companhia.
"Não sabemos os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas. Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei. Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto. Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas. Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem", prosseguiu.
Embora não tenha mencionado explicitamente quais seriam essas restrições, o próprio Musk repostou a publicação do X e provocou Moraes: "Por que você está fazendo isso Alexandre?", indagou o empresário, marcando a conta oficial do ministro do STF.
Cerca de 30 minutos depois de mencionar Moraes, Musk respondeu a uma interação em seu próprio perfil no X e escreveu que "este juiz [Moraes] aplicou altas multas, ameaçou prender nossos funcionários e bloquear o acesso ao X no Brasil".
"Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro", disse.
A reação de Moraes
Horas depois das mensagens de Musk, Moraes incluiu o dono do X no inquérito das milícias digitais, que tramita no STF e investiga a atuação de grupos supostamente antidemocráticos nas redes.
Em sua decisão, Moraes afirma ser "inaceitável que qualquer dos representantes das redes sociais, em especial o ex-Twitter, atual 'X', desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, propagação e ampliação de práticas ilícitas nas redes sociais".
"A conduta do X configura, em tese, não só abuso de poder econômico, por tentar impactar de maneira ilegal a opinião pública mas também flagrante induzimento e instigação à manutenção de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais investigadas", anotou o ministro.
Em sessão do STF, no dia 10 de abril, Moraes comentou o episódio e fez uma diferenciação entre "liberdade de expressão" e "liberdade de agressão". "Tenho absoluta convicção de que o Supremo Tribunal Federal, a população brasileira e as pessoas de bem sabem que liberdade de expressão não é liberdade de agressão", afirmou. "Sabem que liberdade de expressão não é liberdade para a proliferação do ódio, do racismo, da misoginia, da homofobia. Sabem que liberdade de expressão não é liberdade de defesa da tirania. Talvez alguns alienígenas não saibam, mas passaram a aprender e tiveram conhecimento da coragem e da seriedade do Poder Judiciário brasileiro."
Fonte: Infomoney
